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A servidora do Ministério da Saúde Regina Célia Oliveira, responsável por fiscalizar o contrato de aquisição da Covaxin, afirmou nesta terça-feira (6) em depoimento à CPI da Covid que Roberto Dias, então Diretor de Logística da pasta, foi alertado sobre o preço acima da média de outros contratos.
A defesa de Roberto Dias afirmou: “as questões de negociação e preços de vacinas nunca foram de competência da diretoria de logística, nem neste contrato [da Covaxin] nem em qualquer outro”.
Produzida por um laboratório na Índia, a Covaxin é a vacina mais cara negociada pelo governo federal até agora: R$ 80,70 por dose. A celeridade no processo e a presença de uma empresa intermediária, a precisa medicamentos, são alvos de apuração da CPI.
As negociações também são alvos do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). O contrato para compra das 20 milhões de doses foi suspenso na semana passada.
No depoimento desta terça-feira, Regina Célia afirmou que o servidor Thiago Fernandes da Costa enviou ao Departamento de Logística um parecer no qual recomendou a negociação do preço da Covaxin porque o valor em discussão estava “acima do que foi praticado nos outros contratos”. A convocação de Thiago Fernandes já foi aprovada pela CPI.
“Foi o Thiago quem elaborou esse documento. Ele recomenda, na fase pré-assinatura do contrato, […] que o departamento de logística faça a negociação de preço com a empresa, porque o preço estava acima do que foi praticado nos outros contratos”, afirmou Regina.
A servidora foi questionada pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) se Thiago Fernandes verificou “alteração de preço”. Regina, então, disse não saber se foi encontrada “alteração”, mas que foi constatado valor “acima do que era praticado”.